DOCUMENTAÇÕES:

 

Resoluções

Resoluções UNEB

- ANO DE 2024 -

 
  RESOLUÇÃO Nº 1.584/2023 Aprova o Regulamento Geral dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa (LMP) da UNEB.
 
  OFÍCIO 001/2024 Comissão de Ética no Uso de Animais.
 
INSTRUÇÃO Nº 005/2024 Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual quanto aos procedimentos referentes à utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.
 

- ANO DE 2023 -

 
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2023 – ENSINO HÍBRIDO (MULTIMODALIDADE TECNOLÓGICA) Orienta os procedimentos para adoção de práticas de ensino híbrido (multimodalidade tecnológica) no âmbito dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu (PPGSS), de acordo com o disposto na Portaria n. 315/2022 – CAPES.
 
Instrução Normativa n° 003/2023 - PPG Estabelece critérios internos para concessão de bolsa CAPES a partir do que orienta a Portaria n. 133/2023 - CAPES Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito da UNEB.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.572/2023 Atualiza os valores das Bolsas do Programa de Bolsa de Pesquisa (PROGPESQ) para estudantes de Pós-Graduação stricto sensu no âmbito da UNEB, na forma que indica.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.598/2023 Aprova a atualização da Regulamentação do Programa de Bolsa de Pesquisa (PROGPESQ) para estudantes de Pós Graduação stricto sensu no âmbito da UNEB.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.591/2023 Autoriza a Criação e Regulamentação do Programa para atuação de Docentes e Técnicos Administrativos Aposentados em Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNEB (PDTA-UNEB).
 
RESOLUÇÃO Nº 1.584/2023 Aprova o Regulamento Geral dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa (LMP) da UNEB.
 
Orientações para elaboração  de Edital de processos Seletivos Aluno Regular e Aluno Especial da Pós-Graduação Stricto Sensu da Uneb Dispõe sobre as orientações para elaboração de Edital para o Processo Seletivo de Aluno Regular e Especial dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNEB até o funcionamento completo do SSPPG, no âmbito da UNEB.
 
RESOLUÇÕES 1.570 E 1.571_2023 - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS - 28.02.20232 Atualização dos valores das Bolsas.
 

- ANO DE 2022 -

 
RESOLUÇÃO Nº 1.521/2022 Autoriza a atualização da Política de Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades e outras necessidades específicas temporárias e permanentes de caráter acadêmico e laboral, no âmbito da UNEB.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.516/2022 Regulamentar o Estágio Pós-Doutoral no âmbito da UNEB.
 
Resolucao_674_2022 CEP - CONEP Dispões sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no sistema CEP/conep.
 
1511/2022 - consu - Res. negros e PCD em concursos Aprova o sistema de reserva de vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e pessoas com deficiência, em concursos públicos da UNEB.
 
1551/2022 - consu - Res. atualiza Regulamento PPGSS Aprova as normas para  credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos Docentes dos programas de Pós-Graduação Strictu Sensu da UNEB.
 
Instrução Normativa n01_2022 PPG - Orienta elaboração Edital_Selecao_PPGSS_Aluno Regular e Especial Orientações par elaboração de edital de processos seletivos Aluno Regular e Especial da Pós-Graduação Strictu Sensu da UNEB.
 
Resolução 1521/2022 - Politica_de_Acessibilidade_ATUALIZADA (1) Autoriza a atualização da Política de Acessibilidade e Inclusão para pessoas com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, Transtorno Global do Espectro Autista, Altas Habilidades e outras necessidades específicas temporárias e permanentes de carácter acadêmico e laboral no âmbito da UNEB.
 

- ANO DE 2021 -

 
1495/2021-consu-Res.-Documento-Referencial-RETORNO-GRADUAL APROVA DOCUMENTO REFERENCIAL RELATIVO AO RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS AÇÕES ACADÊMICAS, DE GESTÃO DE PESSOAS E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, no âmbito da UNEB.
 
1447/2021-consu-Res.-Altera-1434-auxilio-inclusao-digital-discente-REPUBLICADA Altera a Resolução CONSU nº 1.434/2020, que em caráter excepcional, cria auxílios de Inclusão Digital para os alunos dos cursos de graduação presencial e de pós-graduação stricto sensu, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito da UNEB, na forma que indica.
 
1449/2021-consu-Res.-bolsas-IC-Junior Aprova a criação de Bolsas de Iniciação Cientifica Júnior (IC-Junior) para os estudantes da Educação Básica Pública do Estado da Bahia vinculados aos projetos de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico, sob orientação de professor orientador da UNEB.
 
1453/2021-consu-Res.-procedimentos-acordos-e-convenios Aprova os procedimentos para a celebração de Acordos de Cooperação e Convênios Internacionais no âmbito da UNEB.
 
1454/2021-consu-Res.-Normas-eleicao-Coordenador-PPGSS Aprova as Normas Regulamentares que disciplina eleição direta do cargo de Coordenador de Colegiado de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPGSS) da UNEB.
 
1457/2021-consu-Atualizacao-AuxPPG-1 Aprova a atualização do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (AUXPPG) e dá outras providências.
 
1464/2021-consu-Res.-Bolsa-PAC-atualizada Regulamenta os procedimentos, a concessão, acompanhamento e avaliação da bolsa de estudo para servidores docentes e técnico administrativos da UNEB com recursos do Programa de Apoio à Capacitação Docente e Técnico Administrativos da UNEB (PAC DT/UNEB).
 
1471/2021-consu-Res.-Bolsa-PROGPESQ Aprova a Criação e Regulamentação do Programa de Bolsa de Pesquisa (PROGPESQ) para estudantes de Pós Graduação stricto sensu no âmbito da UNEB.
 
1478/2021-consu-Res.-Altera-res.-1202-cooperacao-docente Aprova a alteração da Instrução Normativa PGDP , que dispõe sobre critérios e procedimentos para a cooperação docente interdepartamental em Cursos de Graduação presencial e à distância, no âmbito da UNEB , objeto da Resolução CONSU nº 1.202/2016.
 
1490/2021-consu-Res.-atualizacao-da-Res.-1298-normas-sobre-Grupos-de-Pesquisa Aprova os critérios e procedimentos para o Credenciamento de Líderes e Certificação de Grupos de Pesquisa da UNEB.
 
1493/2021-consu-Res.-Regulamento-Estagio-Pos-Doutoral-1 Regulamenta o Estágio Pós-Doutoral no âmbito da UNEB.
 
1494/2021-consu-Res.-Bolsa-Estagio-Pos-Doutoral Aprova a Criação e Regulamentação do Programa Institucional de Bolsas de Estágio Pós-Doutoral (PROGBOL POS-DOC) no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNEB.
 

- ANO DE 2020 -

 
RESOLUÇÃO Nº 1.424/2020 Aprova a criação e implantação do Comitê de Biossegurança da UNEB, e dá outras providências.
 

- ANO DE 2019 -

 
1394/2019-consu-Res.-editais-e-chamadas-publicas-tecnicos-docentes-e-discentes Aprova as Normas e Procedimentos de mobilidade e intercâmbio internacional de servidores docentes, técnicos administrativos e discentes no âmbito da UNEB.
 
RESOLUÇÃO CONSU N° 03/2019 Aprova o Regulamento Geral dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa da Uesb.
 
RESOLUÇÃO Nº 1 355/20 2019 Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) da UNEB no âmbito da UNEB, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.360/2019 Altera o Anexo Único da Resolução CONSU nº 1.091/2014, que trata do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu (AUXPPG) da UNEB, modificado pela Resolução nº 1.205/2016.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.363/2019 Autoriza o uso de recursos aos outorgados pelo Edital nº 102/2016 do Programa de Apoio aos Laboratórios de Ensino (PROLAB)/UNEB para custeio de taxas bancárias e dá outras providências.
 
 RESOLUÇÃO Nº 1.364/2019 (Republicada por ter saído com incorreção) Publicada no D.O.E. 01-06-2019, p. 31 Altera o Regulamento do Programa de Apoio aos Laboratórios Acadêmicos (PROLAB) / UNEB, objeto do Anexo I da Resolução CONSU nº 1.221/2016.
 
RESOLUÇÃO Nº 2.018/2019 Aprova o Regulamento das AÇÕES DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO nos Cursos de Graduação e PósGraduação ofertados pela UNEB, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.353/2019 Revoga o Parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução CONSU nº 906/2012.
 

- ANO DE 2018 -

 
RESOLUÇÃO Nº 1.339/2018 Aprova o sistema de reservas de vagas para negros e sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades; transexuais, travestis e transgênero, no âmbito da UNEB, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.340/2018 Aprova regulamentação para cobrança de taxas de inscrição nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu e de participação em eventos acadêmicos no âmbito da UNEB.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.342/2018 Aprova a Instrução Normativa PROPLAN/SECONF, que dispõe sobre elaboração e apresentação da prestação de contas dos recursos financeiros recebidos através da celebração de Termo de Outorga com a UNEB, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.346/2018 Institui Politica de Isenção Total ou Parcial de Pagamento da Taxa de Inscrição para o Processo Seletivo Vestibular da UNEB e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.340/2018 Aprova regulamentação para cobrança de taxas de inscrição nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu e de participação em eventos acadêmicos no âmbito da UNEB.
 
PORTARIA Nº 2.792/2018
 
RESOLUÇÃO Nº 1.342/2018 Aprova a Instrução Normativa PROPLAN/SECONF, que dispõe sobre elaboração e apresentação da prestação de contas dos recursos  financeiros recebidos através da celebração de Termo de Outorga com a UNEB, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.320/2018 Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Apoio a Editoração e Publicação de Periódicos Científicos da UNEB (PROEP), e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.315/2018 Aprova o Regulamento para oferta de vagas e as condições para ingresso de alunos estrangeiros nos Programas de pósgraduação stricto sensu da UNEB.
 

- ANO DE 2017 -

 
Ofício Circular  nº 2/2017/CONTRAN AUtilização da CNH como documento de identificação civil após sua validade.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.295/2017 Aprova a criação do Comitê Institucional de Pós-Graduação (CIPÓS) da UNEB e o seu Regimento Interno.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.297/2017 Aprova as normas para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNEB.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.298/2017 Aprova os critérios e procedimentos para o Credenciamento de Líderes e Certificação de Grupos de Pesquisa da UNEB.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.274/2017 Aprova normatização sobre procedimentos para elaboração e publicação de editais no âmbito da Pós-Graduação lato e stricto sensu da UNEB.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.294/2017 Aprova a criação e regulamentação de participação especial de discentes de graduação em Cursos de Pós-Graduação stricto sensu no âmbito da UNEB, através do Programa de Formação Integrada.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.302/2017 Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu - PROPUBLIC e dá outras providências
 
RESOLUÇÃO Nº 1.296/2017 Aprova o regulamento do programa de apoio aos Programas de Pós-Graduação (PROPÓS).
 

- ANO DE 2016 -

 
RESOLUÇÃO Nº 1.216/2016 Estabelece critérios e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e pagamento de passagens terrestres e aéreas, para servidores ou colaboradores em atividades acadêmicas e administrativas, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
 
PORTARIA Nº - 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
 
RESOLUÇÃO Nº 1.239/2016 Altera o Regulamento para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu – Especialização, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
 
RESOLUÇÃO Nº 1.240/2016 Estabelece critérios e procedimentos referentes ao reconhecimento de diplomas de Mestre e Doutor expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, no âmbito da UNEB e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.164/2016 Autoriza a transferência de sede do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Sócioambiental do Departamento de Educação/Campus VIII – Paulo Afonso, conforme Resolução CONSU Nº 379/2006, para o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais/Campus III - Juazeiro.
 
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 (*) Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
 

- ANO DE 2015 -

 
RESOLUÇÃO Nº 1.114/2015 Autoriza a concessão de bolsas, conforme modalidades específicas do Programa de Bolsa-Auxílio.
 

- ANO DE 2014 -

 
RESOLUÇÃO Nº 1.091/2014 Autoriza a criação e o funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (AUXPPG) e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.045/2014 Altera a Resolução CONSU nº 368/2006, que estabelece os critérios e procedimentos atinentes à avaliação de desempenho acadêmico para progressão e promoção na carreira do magistério superior na UNEB e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.094/2014 Aprova a utilização do nome social para reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da UNEB.
 

- ANO DE 2013 -

 
RESOLUÇÃO N.º 1011/2013 Aprova o Regimento Interno da Agência de Inovação (AI) da UNEB.
 
RESOLUÇÃO N.º 1014/2013 Aprova a Política de Propriedade Intelectual da Inovação e da Transferência de Tecnologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
 
ATO NORMATIVO Nº 009/2013 Dispõe sobre a concessão e comprovação de diárias e o pagamento de indenização por despesas de transporte aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
 
RESOLUÇÃO N.º 1018/2013 Aprova normas para a concessão de auxílio financeiro mediante Termo de Outorga a Docente Pesquisador – Programa Prodocência Universitária, constante do ANEXO ÚNICO desta Resolução.
 

- ANO DE 2012 -

 
RESOLUÇÃO N.º 915/2012 Altera a redação do Artigo 1º da Resolução CONSU nº 880/2012.
 
RESOLUÇÃO N.º 907/2012 Estabelece normas para a alteração de regime de trabalho docente.
 
RESOLUÇÃO Nº. 880/2012 Estabelece critérios, condições, controle e acompanhamento de afastamento de professor e técnico administrativo para participação em eventos, na condição de apresentador de trabalho e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO N.º 906/2012 Estabelece normas para distribuição da carga horária, acompanhamento e avaliação do trabalho docente no âmbito da UNEB.
 
RESOLUÇÃO N.º 906/2012 Estabelece normas para distribuição da carga horária, acompanhamento e avaliação do trabalho docente no âmbito da UNEB.
 

- ANO DE 2011 -

 
RESOLUÇÃO N.º 856/2011 Aprova normas para a concessão de auxílio financeiro para pesquisador, constante do ANEXO ÚNICO desta Resolução
 
DECRETO Nº 13.169 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
 

- ANO DE 2008 -

 
RESOLUÇÃO N.º 540/2008 Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação para Programas stricto sensu.
 
RESOLUÇÃO Nº 540/2008 Aprova o Regulamento Geral da PósGraduação para Programas stricto sensu. DISPOSIÇÕES GERAIS E CONCEITUAÇÃO
 

- ANO DE 2007 -

 
RESOLUÇÃO N.º 468/2007 Aprova a reformulação no sistema de reservas de vagas para negros e indígenas e dá outras providências.
 

- ANO DE 2003 -

 
RESOLUÇÃO N.º 228/2003. Estabelece critérios e procedimentos para a concessão do incentivo à produção científica, técnica ou artística.
 

- ANO DE 1993 -

 
RESOLUÇÃO N.º 072/1993. Regulamento Geral de Matrícula da Universidade do Estado da Bahia-UNEB
 

- ANO DE 1985 -

 
RESOLUÇÃO N.º 03/1985. Dispõe sobre a revalidação de diplomas e certificados de cursos de graduação e pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
 

- EXTRAS -

 
REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
 
Ações Extensionistas: Certificado

- ANO DE 2023 -

 
  RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 Dispõe sobre a regulamentação do exame de qualificação para os cursos de Mestrado e Doutorado do PPGEcoH.
 
  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 - NORMAS DAS DISCIPLINAS DE SEMINÁRIOS DE PESQUISA E TESE Estabelece normas relativas às Disciplinas Seminários de Pesquisa I e II (Mestrado) e Seminário de Tese I e II (Doutorado), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH).
 

- ANO DE 2022 -

 
  Instrução normativa 001 - 2022 Estabelece as normas para o Aproveitamento de Créditos em Disciplinas e de Atividades Complementares do Programa de Pós-graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental.
 
  Resolução 01 2022 CALENDARIO_ACADEMICO_2022.1_PPGEcoH Institui o Calendário Acadêmico para o semestre letivo 2022.1.
 
  Resolução 02 2022 calendário academico 2022-2 Aprova o Calendário Acadêmico para o semestre letivo 2022.2, e Planejamento do semestre 2023.1, no âmbito do PPGEcoH/UNEB.
 
  Resolução 03-2022 regulamentação modelo dissertação e tese e-de-defesas-mestrado-e-doutorado Estabelece normas para apresentação escrita da Dissertação, da Tese e procedimentos para Qualificação e Defesa, no âmbito do PPGEcoH/UNEB.
 
  Resolução 04-2022 FINANCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO Estabelece os princípios orientadores para apoio à publicação acadêmica no âmbito do PPGEcoH.
 
  Resolução 05-2022 Calendario_Academico 2023.1 Aprova o Calendário Acadêmico Geral para o 2023.1 e Planejamento do semestre 2023.1, no âmbito do PPGEcoH com base na Resolução nº 2.189/2022 UNEB.
 
  Resolução 06 2022 - CALENDARIO_ACADEMICO__2023.1 Aprova o Calendário Acadêmico Geral para o 2023.1 e Planejamento do semestre 2023.1, no âmbito do PPGEcoH com base na Resolução nº 2.189/2022 UNEB.
 
  Resolução Colegiado PPGEcoH n.º 07/2022 Dispõe sobre orientações gerais sobre realização de pós-doutorado, no âmbito do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL.
 

- ANO DE 2020 -

 
  Resolução 01/2020 PPGecoH Dispõe sobre os prazos de defesa das turmas 2018 e 2019 do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental - PPGEcoH.
 

- ANO DE 2019 -

 
RESOLUÇÃO COLEGIADO PPGEcoH Nº 02/2019 Dispõe sobre a realização da prova de proficiência em língua estrangeira: Inglês e Espanhol no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental - PPGEcoH.
 
  Resolução colegiado PPGEcoH Nº 01/2019 Dispõe sobre mudança de Orientador no âmbito do PPGEcoH
 
Resolução colegiado PPGEcoH Nº 03/2019 Dispõe sobre os polos de aplicação da Prova de Conhecimentos nos processos seletivos para Aluno Regular no âmbito do PPGEcoH
 
  Resolução colegiado PPGEcoH Nº 04/2019 Dispõe sobre as Normas para Outorga de Certificados de Excelência Acadêmica e Menção Honrosa no âmbito do PPGEcoH
 

- ANO DE 2018 -

 
RESOLUÇÃO N.º 540/2018 Regulamento Geral da Pós-Graduação para Programas stricto sensu.
 
Resolução COLEGIADO PPGEcoH n.º 01 de 06/02/2018 Procedimentos necessários para o processo de qualificação e defesa dos mestrandos.
 

- NORMAS E REGIMENTOS -

 
Normas para Estágio de Docência
 
  Regimento Geral da UNEB
 
  Regimento do PPGEcoH

- RECOMENDAÇÃO -

 
 CAPES: RECOMENDAÇÃO nº 1/2023
 

- ORIENTAÇÕES BÁSICAS -

 
 CAPES: Padrão de Teses e Dissertações para Programas de Doutorados e Mestrados Orientações Básicas
Validade de cursos de pós-graduação Orientações Básicas
Revalidação de diplomas de graduação Orientações Básicas
Regulamento da Avaliação Quadrienal Orientações Básicas
Registro de diplomas por IES
Reconhecimentos de títulos Mercosul
Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país_
Normas funcionamento de cursos de Pós Graduação
Definição dos cursos de Pós Graduação
 

- PORTARIAS E RESOLUÇÕES -

PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, e dá outras providências.
 
PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.
 
PORTARIA CAPES Nº 89, DE 15 DE MAIO DE 2023 Instituir Grupo de Trabalho (GT) para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG) no Brasil e propor normas operacionais destinadas ao cumprimento da Portaria Capes nº 315, de 30 de dezembro de 2022.
 
PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023 Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
 
Licença maternidade PORTARIA Nº 248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade
 
Portaria capes nº 20, de 20 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências.
 
Portaria nº 76, de 14 de Abril de 2010 Aprovar o novo Regulamento do Programa de Demanda Social.
 
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.
 
Portaria nº 156, de 28 de Novembro de 2014 Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.
 
portaria_86_2013_regulamento_pnpd Aprovar o Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD, constante do anexo a esta portaria
 
CAPES - portaria 76 de 2020
 
Categorias de Docentes
 
Critérios para avaliação de programas
 
Informativo-SEMERJ-16-08-2018
 
LDB LEI N. 9.394 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
 
RESOLUÇÃO Nº 1 249 /2016 Aprova normas e procedimentos referentes à Apresentação de Propostas de Criação de Programas e Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado da UNEB e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
 
Cursos de pós-graduação estrangeiros oferecidos no Brasil RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2001.(*) (**) Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais LEI N. 9.394 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
 
Critérios para avaliação de programas LEI N. 9.394 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
 
Categorias de docentes PORTARIA Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu LEI N. 9.394 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

- ANO DE 2021 -

 
  RESOLUÇÃO Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova Norma específica para a possibilidade de recebimento de complementação financeira dos Bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPESB, na forma que indica.
 
  RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.   Altera a Resolução nº 02 que aprova Norma específica para Bolsas de Mestrado e Doutorado, de 04 de fevereiro de 2020, na forma que indica.

2020

  ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 Indica a Comissão PPGEcoH para seleção do Doutorado em Ecologia Humana e Gestão socioambiental, Turma 2020. Publicado dia 13/11
ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 Indica a Comissão PPGEcoH para seleção do Mestrado em Ecologia Humana e Gestão socioambiental, Turma 2020 Publicado dia 13/11

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 Indica as Comissões do PPGEcoH de Seleção dos Alunos Regulares do Doutorado e Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, Turma 2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 Indica a Comissão CPA-PPGEcoH (Autoavaliação)
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 Indica a Comissão de Seleção de Bolsa - PPGEcoH
ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 Reconhecimento das Notas de Proficiência de Idiomas da Seleção para Alunos Regulares 2019
ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 Reconhecimento das Notas de Proficiência de Idiomas da Seleção para Alunos Regulares 2020
ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas da Seleção para Alunos Regulares 2019.2 e 2020.2 do Curso de Doutorado.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas da Seleção para Alunos Regulares do Curso de Doutorado e Mestrado
ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas da Seleção para Alunos Regulares 2019 do Mestrado (Anexo I deste Ato Administrativo) e dá providências para sua anotação no Histórico Escolar dos discentes.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas em Inglês da Seleção para Aluno Regular 2020 do Doutorado (Anexo I deste Ato Administrativo) e dá providências para sua anotação no Histórico Escolar dos discentes.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas em Espanhol da Seleção para Aluno Regular 2020 do Mestrado.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas da Seleção para Aluno Regular 2020 do Doutorado.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas da Seleção para Aluno Regular 2020 do Doutorado.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas da Seleção para Aluno Regular 2020 do Mestrado (Anexo I deste Ato Administrativo).
ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 Reconhecer as notas atribuídas na prova de Proficiência de Idiomas em Espanhol da Seleção para Aluno Regular 2020 do Doutorado.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 Homologar a Aprovação da candidata Elizângela Maria de Souza, selecionada através do Edital 01/2021 PPGEcoH, para Estágio Pós-Doutoral no referido Programa, com a supervisão do docente Dr. Carlos Alberto Batista Santos.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 Reconhecer as notas atribuídas nas provas de Proficiência de Idiomas em Inglês e Espanhol da Seleção para Aluno Regular 2019 do Doutorado.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 Reconhecer as notas atribuídas nas provas de Proficiência de Idiomas em Inglês e Espanhol da Seleção para Alunos Regular 2020 do Mestrado e Doutorado. 1 – ADÉRICA YNIS FERREIRA CAMPOS 2 – KLEYTON GUALTER DE OLIVEIRA SILVA
ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 Reconhecer a nota atribuída na prova de Proficiência de Idiomas Inglês da Seleção para Alunos Regulares 2019.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 Indica a Comissão PPGEcoH para análise dos procedimentos dos aproveitamentos dos créditos de atividades do Regimento Interno do Programa.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 Ajuste das Comissões do PPGEcoH de Seleção dos Alunos Regulares do Doutorado e Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, Turma 2021.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 Reconhecer a nota 9,0 atribuída na prova de Proficiência de Idioma Espanhol da Seleção para Alunos Regulares 2019 do Curso de Doutorado. FABÍOLA MOURA REIS SANTOS
ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 Reconhecer a nota 7,0 atribuída na prova de Proficiência de Idioma Inglês da Seleção para Alunos Regulares 2020 do Curso de Mestrado. JÚLIO CESAR DA SILVA MOURA VIEIRA
ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 Reconhecer a nota 9,0 atribuída na prova de Proficiência de Idioma Inglês da Seleção para Alunos Regulares 2020 do Curso de Mestrado. TILEMON GONÇALVES DOS SANTOS
ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 Reconhecer a nota 8,0 atribuída na prova de Proficiência de Idioma Espanhol da Seleção para Alunos Regulares 2019 do Curso de Mestrado. MARIA HELOIZA BEZERRA DA SILVA
ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 Reconhecer a nota 8,0 atribuída na prova de Proficiência de Idioma Inglês da Seleção para Alunos Regulares 2019 do Curso de Mestrado. ASTRID MERINO SILVERIO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 Ajuste das Comissões do PPGEcoH de Seleção dos Alunos Regulares do Doutorado e Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, Turma 2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 Indica a Comissão PPGEcoH para Análise de aproveitamentos de Estudos

  ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 CONSTITUIR Comissão de Seleção Doutorado, composta pelos professores a seguir indicados para proceder à seleção de candidatos a Aluno Regular para os cursos de Mestrado e Doutorado, turma 2024,1 no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental.
 
  ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 RECOMPOR comissão de seleção de Doutorado, instituída pelo Ato Administrativo Nº 03/2023, sendo agora composta pelos professores a seguir, indicados para proceder à seleção de candidatos a Aluno Regular para os cursos de Mestrado e Doutorado, turma 2024.1 no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental.

  ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 Convoca em segunda chamada os/as candidatos/as, abaixo listados/as, aprovados/as na seleção de discentes do Curso de Doutorado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental para realização da Matrícula Institucional e Acadêmica

Portarias

PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023 Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Portaria 01 - 2020 - Coordenadores Portaria 01 - 2020 - Coordenadores - PPGEcoH
Portaria 02 - 2020 - Coordenadores dos Laboratórios Portaria 02 - 2020 Coordenadores dos Laboratórios - PPGEcoH

Pós-Doutoramento

REPUBLICAÇÃO EDITAL N° 006/2024 PPGEcoH  SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL
EDITAL N° 006/2024 PPGEcoH SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL
Homologação - EDITAL PPGEcoH nº 001/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS A PÓS-DOC MODALIDADE SEM BOLSA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Resolução-n° 07 2022 Pós Doutorado Dispõe sobre orientações gerais sobre realização de pós-doutorado, no âmbito do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL.
EDITAL N° 001/2023 PPGEcoH SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL
ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023